Últimos Termos de Uso
1. Aceitação dos Termos
Ao aceder ou utilizar a nossa plataforma digital, o utilizador concorda integralmente com os presentes Termos de Uso, vinculando-se às disposições aqui descritas em sua totalidade. Caso não concorde com estes termos, deverá interromper de imediato a navegação e abster-se de utilizar quaisquer serviços oferecidos.
2. Modificações
Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Uso mediante simples publicação de atualizações no nosso website. É da responsabilidade do utilizador rever esta página periodicamente para informar-se de eventuais mudanças. O uso continuado após a publicação de alterações constitui aceitação tácita das novas condições.
3. Utilização da Plataforma
O utilizador compromete-se a utilizar os recursos da plataforma apenas para fins lícitos e em conformidade com toda a legislação aplicável. É estritamente proibido transmitir vírus, efectuar engenharia reversa, ou praticar quaisquer actos que comprometam a segurança, integridade ou disponibilidade do serviço.
4. Propriedade Intelectual
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5. Limitação de Responsabilidade
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6. Disposições Gerais
Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada inválida ou inexequível por autoridade competente, a validade das disposições remanescentes não será afetada. O não exercício de qualquer direito ou disposição aqui contida não constituirá renúncia, podendo ser exigido a qualquer momento.